Política de reembolso
Última atualização: 19 de outubro de 2026
A Pellet Portugal, operada pela LEAL & OLAIO – COMÉRCIO DE MADEIRAS E LENHAS, LDA., procura garantir a satisfação dos seus clientes e assegurar um processo de devolução e reembolso claro e transparente.
A presente política aplica-se às compras efetuadas através do website https://pelletportugal.shop, sem prejuízo dos direitos dos consumidores previstos na legislação portuguesa e europeia.
1. Prazo para solicitar uma devolução
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo, nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância.
Para exercer este direito, deverá comunicar-nos a sua decisão dentro do prazo legal, através dos contactos indicados nesta política.
O prazo começa, em regra, no dia em que o cliente, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, recebe fisicamente os bens.
2. Condições para a devolução
Para facilitar o processo de devolução, recomendamos que os produtos sejam mantidos nas condições em que foram recebidos, com a embalagem original e todos os acessórios, quando aplicável.
O cliente poderá examinar os produtos na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento. No entanto, poderá ser responsável pela diminuição do valor dos bens resultante de uma manipulação que exceda o necessário para essa verificação, nos termos da legislação aplicável.
Para solicitar uma devolução, deverá apresentar, sempre que possível:
- O seu nome;
- O número da encomenda;
- O produto que pretende devolver;
- O comprovativo de compra;
- Fotografias do produto, caso exista algum dano ou defeito.
Produtos como pellets e lenha: devido à natureza destes produtos, recomendamos que verifique a encomenda no momento da entrega. Os produtos consumidos, queimados ou danificados após a entrega poderão estar sujeitos a condições específicas, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
3. Como solicitar uma devolução
Para iniciar o processo de devolução, contacte-nos através de um dos seguintes meios:
E-mail: infopelletportugal@gmail.com
Telefone / WhatsApp: +351 967 045 607
Website: https://pelletportugal.shop
No seu pedido, indique o número da encomenda e os produtos que pretende devolver.
Após recebermos o seu pedido, forneceremos as instruções necessárias para o processo de devolução, incluindo a morada de envio e, quando aplicável, as condições de transporte.
Recomendamos que não envie produtos sem contactar previamente o nosso serviço de apoio ao cliente.
4. Morada para devoluções
As devoluções deverão ser enviadas para a morada indicada pela nossa equipa de apoio ao cliente.
Empresa: LEAL & OLAIO – COMÉRCIO DE MADEIRAS E LENHAS, LDA.
Morada: Rua Victor Fernandes Carreira, 3105-098 Guia, Pombal, Portugal
NIF: 503646318
No caso de produtos volumosos ou pesados, como pellets e lenha, contacte-nos antes de organizar qualquer transporte, para que possamos indicar o procedimento adequado.
5. Custos de devolução
No exercício do direito legal de livre resolução, os custos diretos da devolução são suportados pelo cliente quando este tenha sido devidamente informado dessa obrigação antes da celebração do contrato, nos termos da legislação aplicável.
Se a devolução resultar de um produto defeituoso, danificado, incorreto ou não conforme, contacte-nos antes de organizar o transporte, para que possamos avaliar a situação e indicar a solução adequada.
Os custos de transporte de produtos volumosos serão avaliados de acordo com a situação concreta e a legislação aplicável.
6. Produtos danificados, defeituosos ou incorretos
Verifique a sua encomenda no momento da receção.
Se receber um produto danificado, defeituoso, incorreto ou diferente do que encomendou, contacte-nos o mais rapidamente possível através de:
E-mail: infopelletportugal@gmail.com
Telefone / WhatsApp: +351 967 045 607
Se possível, envie fotografias do produto, da embalagem e dos danos observados, bem como o número da encomenda.
Analisaremos a situação e indicaremos a solução adequada, que poderá incluir a reparação, a substituição, a redução do preço ou o reembolso, conforme aplicável.
Os direitos legais do consumidor relativos à falta de conformidade dos bens mantêm-se salvaguardados, nos termos da legislação em vigor.
7. Exceções ao direito de livre resolução
O direito de livre resolução está sujeito às exceções previstas na legislação aplicável. Estas podem incluir, consoante as circunstâncias:
- Bens suscetíveis de se deteriorarem ou expirarem rapidamente;
- Bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
- Bens selados que não sejam adequados para devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene, quando tenham sido abertos após a entrega e estejam preenchidos os requisitos legais da exceção;
- Outras categorias de bens expressamente previstas na legislação aplicável.
A compra de um produto em promoção ou em saldo não elimina, por si só, o direito legal de livre resolução.
No caso de pellets e lenha, as devoluções serão analisadas tendo em conta o estado dos produtos, a quantidade recebida e as condições de armazenamento e transporte, respeitando sempre os direitos legais do consumidor.
Se tiver dúvidas sobre a elegibilidade de um produto para devolução, contacte-nos antes de organizar o envio.
8. Trocas de produtos
Se pretender trocar um produto por outro, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente para verificarmos as opções disponíveis.
Quando adequado, poderemos recomendar que devolva o produto original e efetue uma nova encomenda do produto pretendido.
As trocas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos e às condições aplicáveis à devolução original.
Esta possibilidade comercial não limita os direitos legais do consumidor em caso de falta de conformidade dos bens.
9. Reembolsos
Após recebermos e, quando aplicável, verificarmos os produtos devolvidos, informaremos o cliente sobre o estado do pedido.
No exercício do direito legal de livre resolução, o reembolso será efetuado dentro dos prazos legalmente previstos, utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário ou impossibilidade legal ou técnica devidamente justificada.
Quando permitido por lei, poderemos aguardar até recebermos os bens devolvidos ou até o cliente apresentar prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.
O reembolso incluirá os montantes legalmente devidos, incluindo, quando aplicável, os custos da entrega normal inicial. Os custos suplementares decorrentes da escolha de um método de entrega mais dispendioso poderão não ser reembolsáveis, nos termos da legislação aplicável.
O tempo necessário para que o montante apareça na conta poderá depender do banco, do prestador de pagamento ou da entidade emissora do cartão.
Se tiver dúvidas sobre o estado do seu reembolso, contacte-nos através de infopelletportugal@gmail.com.
10. Cancelamento de encomendas
Se pretender cancelar uma encomenda antes da expedição, contacte-nos o mais rapidamente possível.
Faremos o possível para verificar se a encomenda ainda pode ser cancelada antes do envio. Se já tiver sido expedida, poderá ser necessário seguir o procedimento de devolução aplicável.
Esta disposição não limita o direito legal de livre resolução nem quaisquer outros direitos obrigatórios do consumidor.
11. Contactos
Para qualquer questão relativa a devoluções, trocas, cancelamentos ou reembolsos, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
LEAL & OLAIO – COMÉRCIO DE MADEIRAS E LENHAS, LDA.
Nome comercial: Pellet Portugal
Website: https://pelletportugal.shop
E-mail: infopelletportugal@gmail.com
Telefone / WhatsApp: +351 967 045 607
Morada: Rua Victor Fernandes Carreira, 3105-098 Guia, Pombal, Portugal
NIF: 503646318
Estamos disponíveis para analisar os seus pedidos e prestar os esclarecimentos necessários, respeitando sempre os direitos dos consumidores e a legislação aplicável.