Aviso legal
Em conformidade com a legislação aplicável, o presente Aviso Legal identifica a entidade responsável pelo website Pellet Portugal e estabelece as condições gerais relativas à sua utilização.
1. Identificação do proprietário do website
Nome comercial: Pellet Portugal
Denominação social: LEAL & OLAIO – COMÉRCIO DE MADEIRAS E LENHAS, LDA.
Website: https://pelletportugal.shop
E-mail: infopelletportugal@gmail.com
Telefone / WhatsApp: +351 967 045 607
Morada: Rua Victor Fernandes Carreira, 3105-098 Guia, Pombal, Portugal
Número de Identificação Fiscal (NIF): 503646318
2. Atividade comercial
O website Pellet Portugal dedica-se à comercialização online de pellets de madeira, lenha, briquetes de madeira, recuperadores de calor a lenha e outros produtos relacionados com aquecimento e combustíveis sólidos.
Os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock, às condições de venda e às informações específicas indicadas nas respetivas páginas de produto.
3. Condições de utilização
O acesso e a utilização deste website implicam a aceitação das condições legais aplicáveis.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e adequada, abstendo-se de qualquer atividade que possa comprometer a segurança, o funcionamento ou a disponibilidade do website, ou prejudicar os direitos e interesses legítimos da empresa ou de terceiros.
A empresa reserva-se o direito de atualizar, modificar, suspender ou retirar conteúdos e funcionalidades do website, sempre que necessário e nos termos da legislação aplicável.
4. Responsabilidade
A LEAL & OLAIO – COMÉRCIO DE MADEIRAS E LENHAS, LDA. procura assegurar que as informações disponibilizadas no website são corretas, atualizadas e completas.
No entanto, poderão ocorrer erros tipográficos, omissões, alterações de preços, indisponibilidade de produtos ou atualizações de informação. Sempre que necessário, procuraremos corrigir essas situações.
A empresa não garante que o website funcione de forma ininterrupta ou esteja permanentemente isento de erros técnicos, embora procure assegurar a sua disponibilidade e segurança.
Na medida permitida pela legislação aplicável, a empresa não será responsável por interrupções ou falhas decorrentes de circunstâncias alheias ao seu controlo razoável, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
O website poderá conter ligações para páginas de terceiros. A empresa não controla diretamente esses websites nem assume responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas dos respetivos operadores.
5. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, elementos gráficos, design, marcas e outros materiais, encontram-se protegidos pelas normas aplicáveis em matéria de propriedade intelectual e industrial.
Salvo indicação em contrário, esses conteúdos pertencem à LEAL & OLAIO – COMÉRCIO DE MADEIRAS E LENHAS, LDA. ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial dos conteúdos do website, total ou parcial, sem autorização prévia do titular dos direitos, exceto nos casos expressamente permitidos por lei.
A utilização do website não confere ao utilizador quaisquer direitos de propriedade sobre os conteúdos nele disponibilizados.
6. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é efetuado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para obter informações sobre os dados pessoais recolhidos, as finalidades do tratamento, os períodos de conservação e os direitos dos titulares dos dados, consulte a nossa Política de Privacidade, disponível no website.
Para questões relacionadas com a proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:
E-mail: infopelletportugal@gmail.com
7. Compras online e direitos dos consumidores
As compras efetuadas através do website estão sujeitas às condições de venda, às informações disponibilizadas durante o processo de compra e à legislação portuguesa e europeia aplicável.
Os consumidores beneficiam dos direitos que lhes são reconhecidos por lei, incluindo, quando aplicável, os direitos relativos à informação pré-contratual, à entrega dos produtos, à livre resolução dos contratos celebrados à distância e à conformidade dos bens.
As condições específicas de encomenda, pagamento, entrega, devolução e reembolso encontram-se descritas nas respetivas políticas disponibilizadas no website.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende excluir ou limitar direitos imperativos dos consumidores.
8. Legislação aplicável e resolução de litígios
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa e pela legislação europeia aplicável.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, nos termos da legislação aplicável.
Para obter informações sobre as entidades competentes, poderá consultar o Portal do Consumidor da Direção-Geral do Consumidor:
https://www.consumidor.gov.pt/
Quando aplicável, o consumidor poderá igualmente recorrer aos tribunais competentes, nos termos da legislação em vigor.
9. Contactos
Para qualquer questão relacionada com o presente Aviso Legal ou com a utilização do website, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
LEAL & OLAIO – COMÉRCIO DE MADEIRAS E LENHAS, LDA.
Nome comercial: Pellet Portugal
Website: https://pelletportugal.shop
E-mail: infopelletportugal@gmail.com
Telefone / WhatsApp: +351 967 045 607
Morada: Rua Victor Fernandes Carreira, 3105-098 Guia, Pombal, Portugal
NIF: 503646318