Política de privacidade

Última atualização: 19 de outubro de 2026

A LEAL & OLAIO – COMÉRCIO DE MADEIRAS E LENHAS, LDA., responsável pela loja online Pellet Portugal, disponível em https://pelletportugal.shop, respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais.

A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e partilhamos os seus dados pessoais quando visita o nosso website, utiliza os nossos serviços, efetua uma encomenda ou entra em contacto connosco.

A nossa loja utiliza a tecnologia Shopify para disponibilizar e gerir os serviços de comércio eletrónico, incluindo a apresentação de produtos, o processamento de encomendas e a gestão das transações.

O tratamento dos dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a legislação portuguesa aplicável e demais normas em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.

Ao utilizar o nosso website, recomendamos que leia atentamente esta Política de Privacidade para compreender como tratamos os seus dados pessoais e quais são os seus direitos.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

Denominação social: LEAL & OLAIO – COMÉRCIO DE MADEIRAS E LENHAS, LDA.

Nome comercial: Pellet Portugal

Website: https://pelletportugal.shop

Morada: Rua Victor Fernandes Carreira, 3105-098 Guia, Pombal, Portugal

Número de Identificação Fiscal (NIF): 503646318

E-mail: infopelletportugal@gmail.com

Telefone / WhatsApp: +351 967 045 607

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos meios indicados acima.

2. Que dados pessoais recolhemos?

Entendemos por dados pessoais qualquer informação que permita identificar uma pessoa singular, direta ou indiretamente.

Dependendo da forma como utiliza o nosso website e dos serviços solicitados, podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1. Dados de identificação e contacto

  • Nome e apelido;
  • Morada de faturação e de entrega;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone;
  • Outros dados de contacto fornecidos voluntariamente.

2.2. Dados relativos a encomendas e transações

  • Produtos consultados, adicionados ao carrinho ou adquiridos;
  • Histórico de encomendas, devoluções, trocas e cancelamentos;
  • Informações necessárias para o processamento e a entrega das encomendas;
  • Dados relativos a pagamentos e respetiva confirmação;
  • Informações relacionadas com pedidos de assistência ou reclamações.

2.3. Dados de pagamento

Os pagamentos são processados através dos métodos e prestadores de serviços de pagamento disponibilizados na loja.

Consoante o método de pagamento utilizado, poderão ser tratados dados necessários para concluir a transação, verificar o pagamento e prevenir operações fraudulentas.

Os dados completos dos cartões de pagamento são tratados de acordo com os procedimentos e as políticas de segurança dos prestadores de serviços de pagamento envolvidos. Não assumimos que armazenamos os dados completos dos cartões quando estes são processados diretamente por terceiros.

2.4. Dados de conta

Caso a loja disponibilize a criação de uma conta de cliente, poderemos tratar dados como o nome de utilizador, as credenciais de acesso e as preferências associadas à conta.

2.5. Comunicações com o cliente

Podemos conservar as informações que nos envia quando nos contacta por e-mail, telefone, WhatsApp ou através de outros canais disponibilizados no website, incluindo pedidos de informação, solicitações de assistência e reclamações.

2.6. Dados técnicos e de navegação

Quando visita o website, poderão ser recolhidos automaticamente determinados dados técnicos, nomeadamente:

  • Endereço IP;
  • Tipo de dispositivo e navegador;
  • Sistema operativo;
  • Dados relativos à ligação à Internet;
  • Páginas visitadas e interações com o website;
  • Data, hora e duração aproximada da visita;
  • Dados recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com as suas preferências e as regras aplicáveis.

Não procuramos recolher mais dados pessoais do que aqueles que sejam necessários para as finalidades descritas nesta política.

3. Como recolhemos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais podem ser recolhidos através das seguintes fontes:

Diretamente através de si: quando efetua uma encomenda, preenche um formulário, nos envia uma mensagem, solicita assistência ou nos fornece voluntariamente os seus dados.

Automaticamente através do website: quando navega na loja, utiliza determinadas funcionalidades ou interage com cookies e tecnologias semelhantes, nos termos legalmente aplicáveis.

Através de prestadores de serviços: quando empresas que trabalham connosco tratam dados pessoais necessários para disponibilizar serviços de alojamento, processamento de pagamentos, análise, apoio ao cliente ou entrega de encomendas.

Através de parceiros: quando a utilização de serviços de terceiros envolve a transmissão legítima de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.

4. Para que finalidades utilizamos os seus dados?

Os seus dados pessoais são utilizados para finalidades específicas e legítimas, incluindo as seguintes:

4.1. Processamento e gestão de encomendas

Utilizamos os seus dados para:

  • Receber e processar encomendas;
  • Confirmar pagamentos;
  • Preparar e expedir produtos;
  • Organizar a entrega na morada indicada;
  • Gerir devoluções, trocas e cancelamentos;
  • Enviar notificações relativas ao estado da encomenda;
  • Prestar assistência antes, durante e após a compra.

4.2. Atendimento ao cliente

Tratamos os seus dados para responder a perguntas, esclarecer dúvidas sobre produtos, acompanhar encomendas, tratar reclamações e prestar apoio através dos nossos canais de contacto.

4.3. Gestão e melhoria do website

Podemos utilizar dados técnicos e estatísticos para compreender a utilização do website, melhorar a navegação, corrigir erros e desenvolver os nossos serviços.

4.4. Marketing e comunicações comerciais

Quando exista uma base legal adequada, poderemos utilizar os seus dados de contacto para lhe enviar informações sobre produtos, novidades, campanhas e ofertas comerciais.

Quando a legislação exigir consentimento prévio, as comunicações comerciais serão enviadas apenas após a obtenção desse consentimento.

Poderá retirar o seu consentimento ou deixar de receber comunicações promocionais a qualquer momento, através do mecanismo de cancelamento disponibilizado ou contactando-nos diretamente.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

4.5. Segurança e prevenção de fraude

Podemos tratar dados pessoais para verificar transações, proteger contas, identificar atividades suspeitas, prevenir fraudes e garantir a segurança do website e dos seus utilizadores.

4.6. Cumprimento de obrigações legais

Os dados poderão ser tratados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, comerciais e outras obrigações legais, bem como para responder a solicitações legítimas de autoridades competentes.

4.7. Defesa de direitos e resolução de litígios

Quando necessário, poderemos tratar dados para exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais.

5. Fundamentos legais para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se, conforme o caso, numa ou mais das seguintes bases legais previstas no RGPD:

  • Execução de um contrato: quando o tratamento é necessário para processar uma encomenda, efetuar uma entrega ou prestar um serviço solicitado;
  • Cumprimento de obrigações legais: quando precisamos de conservar ou comunicar dados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas ou outras obrigações legais;
  • Interesse legítimo: quando o tratamento é necessário para garantir a segurança da loja, prevenir fraudes, gerir a atividade comercial ou defender direitos, desde que os seus direitos e liberdades não prevaleçam sobre esses interesses;
  • Consentimento: quando nos autoriza a tratar dados para finalidades específicas, como determinadas atividades de marketing ou a utilização de cookies não essenciais.

Sempre que o tratamento se baseie no consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.

6. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros apenas quando tal seja necessário para as finalidades descritas nesta política, exista uma base legal adequada ou a comunicação seja exigida por lei.

Esses destinatários podem incluir:

Shopify: a plataforma tecnológica utilizada para alojar e gerir a loja online e disponibilizar funcionalidades de comércio eletrónico.

Prestadores de serviços de pagamento: empresas responsáveis pelo processamento, verificação e confirmação dos pagamentos.

Transportadoras e serviços de entrega: empresas que necessitam dos dados de entrega para transportar os produtos até à morada indicada.

Prestadores de serviços tecnológicos: fornecedores de alojamento, manutenção, segurança, análise de dados, comunicações eletrónicas e apoio técnico.

Prestadores de serviços de marketing: quando sejam utilizados serviços de publicidade, campanhas comerciais ou análise de desempenho, respeitando as regras aplicáveis em matéria de proteção de dados e consentimento.

Contabilistas, consultores e profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade: quando seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para a gestão da atividade.

Autoridades públicas e entidades competentes: quando a comunicação seja legalmente exigida ou necessária para o exercício ou a defesa de direitos.

Os terceiros que tratem dados pessoais por nossa conta devem fazê-lo de acordo com as instruções aplicáveis e com as obrigações legais pertinentes.

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

7. Utilização da plataforma Shopify

A nossa loja online utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar os serviços de comércio eletrónico.

No âmbito da prestação desses serviços, a Shopify poderá tratar dados relacionados com a sua navegação, conta, encomendas e transações, de acordo com as funcionalidades utilizadas, os respetivos termos e a sua política de privacidade.

Determinadas funcionalidades da plataforma poderão permitir a utilização de informações para melhorar o desempenho da loja, reforçar a segurança, analisar a atividade comercial ou disponibilizar funcionalidades adicionais.

A Shopify e outros prestadores de serviços poderão tratar dados pessoais a partir de países diferentes daquele em que reside, nos termos legalmente aplicáveis.

Para obter mais informações sobre o tratamento de dados pela Shopify e sobre os direitos disponibilizados pela plataforma, consulte:

https://www.shopify.com/legal/privacy

Para questões relacionadas com os dados tratados diretamente por nós, poderá contactar-nos através de infopelletportugal@gmail.com.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O nosso website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, guardar determinadas preferências, analisar a utilização da loja e, quando aplicável, apoiar atividades de marketing.

Os cookies podem ter diferentes finalidades:

  • Cookies estritamente necessários: permitem o funcionamento do website, a segurança, o carrinho de compras e outras funcionalidades essenciais;
  • Cookies de preferência: permitem recordar determinadas escolhas e definições;
  • Cookies analíticos: ajudam a compreender como os visitantes utilizam o website;
  • Cookies de marketing: podem ser utilizados para medir campanhas publicitárias ou apresentar publicidade personalizada.

Os cookies não essenciais apenas serão utilizados quando exista o consentimento exigido pela legislação aplicável.

Poderá gerir as suas preferências através do mecanismo de consentimento de cookies disponibilizado no website e, quando aplicável, através das definições do seu navegador.

A desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da loja.

9. Ligações para websites de terceiros

O nosso website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

Esses websites são geridos de forma independente e podem ter políticas de privacidade próprias. Não somos responsáveis pelas práticas de tratamento de dados adotadas por terceiros nos respetivos websites.

Recomendamos que consulte as suas políticas de privacidade antes de fornecer informações pessoais.

A inclusão de uma ligação não representa, por si só, uma garantia ou aprovação de todos os conteúdos ou práticas do serviço externo.

10. Proteção dos dados de menores

O nosso website não se destina especificamente a menores, e não procuramos recolher intencionalmente dados pessoais de crianças sem o enquadramento legal necessário.

Quando o tratamento de dados de menores exija consentimento ou autorização de um representante legal, serão respeitadas as exigências previstas na legislação aplicável.

Se considerar que um menor nos forneceu dados pessoais de forma indevida, poderá contactar-nos através de infopelletportugal@gmail.com para que possamos analisar a situação e tomar as medidas adequadas.

11. Segurança dos dados pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação indevida ou outras formas de tratamento ilícito.

Estas medidas são ajustadas à natureza dos dados tratados, aos riscos envolvidos e aos meios técnicos disponíveis.

No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.

Recomendamos que não envie informações confidenciais desnecessárias através de canais de comunicação que não sejam adequados à sua natureza.

12. Prazo de conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando as obrigações legais aplicáveis.

Os prazos de conservação dependem da categoria dos dados e da finalidade do tratamento. Por exemplo:

  • Dados de encomendas e faturação: durante os períodos necessários à gestão comercial e ao cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas;
  • Dados de contacto e assistência: durante o período necessário para responder aos pedidos e acompanhar as questões apresentadas;
  • Dados de conta: enquanto a conta permanecer ativa e durante o período adicional necessário para cumprir obrigações legais ou resolver litígios;
  • Dados utilizados para marketing: até retirar o consentimento, quando este seja a base legal, ou até deixar de existir outra base legal aplicável;
  • Dados técnicos e cookies: durante os períodos definidos para cada tecnologia e finalidade, de acordo com as regras aplicáveis.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados de forma adequada, salvo quando a sua conservação seja exigida por lei ou necessária para a defesa de direitos.

13. Os seus direitos em matéria de proteção de dados

Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, poderá exercer, quando se encontrem preenchidos os respetivos requisitos, os seguintes direitos:

Direito de acesso: obter confirmação sobre se tratamos os seus dados pessoais e solicitar acesso aos mesmos.

Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.

Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando se verifiquem as condições legalmente previstas.

Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.

Direito de portabilidade: receber determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e solicitar a sua transmissão a outro responsável quando estejam reunidos os requisitos legais.

Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos baseados em interesses legítimos, por motivos relacionados com a sua situação particular. Poderá opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados para efeitos de marketing direto.

Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento anteriormente prestado, quando o tratamento se baseie nessa autorização.

Direito de apresentar reclamação: apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para exercer os seus direitos, envie um e-mail para:

**infopelletportugal@gmail.com**

Para proteger os seus dados, poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a sua identidade antes de responder ao pedido.

Responderemos dentro dos prazos previstos na legislação aplicável. O exercício dos seus direitos é gratuito, salvo nas situações excecionais em que a lei permita cobrar uma taxa razoável ou recusar um pedido manifestamente infundado ou excessivo.

Estes direitos não são absolutos e poderão estar sujeitos às limitações previstas na lei.

14. Reclamações junto da autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá contactar-nos para que possamos analisar a situação e procurar resolver a questão.

Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website: https://www.cnpd.pt/

O contacto direto com a nossa empresa não prejudica o seu direito de apresentar uma reclamação junto da CNPD.

15. Transferências internacionais de dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços, incluindo fornecedores de plataformas tecnológicas, poderão tratar ou armazenar dados pessoais fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu.

Quando ocorrem transferências internacionais de dados pessoais, procuramos assegurar que são cumpridas as condições previstas no RGPD.

Consoante o destino e as circunstâncias da transferência, poderão ser utilizados mecanismos legalmente reconhecidos, tais como decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias adequadas previstas na legislação aplicável.

Poderá contactar-nos para obter mais informações sobre as transferências de dados relevantes para o tratamento dos seus dados pessoais.

16. Alterações à presente Política de Privacidade

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações às nossas práticas, aos serviços disponibilizados, à tecnologia utilizada ou às obrigações legais aplicáveis.

A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.

Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados pessoais.

17. Contactos

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, pretender obter informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou desejar exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

LEAL & OLAIO – COMÉRCIO DE MADEIRAS E LENHAS, LDA.

Nome comercial: Pellet Portugal

Website: https://pelletportugal.shop

E-mail: infopelletportugal@gmail.com

Telefone / WhatsApp: +351 967 045 607

Morada: Rua Victor Fernandes Carreira, 3105-098 Guia, Pombal, Portugal

NIF: 503646318

Para efeitos da legislação de proteção de dados aplicável, a LEAL & OLAIO – COMÉRCIO DE MADEIRAS E LENHAS, LDA. é responsável pelo tratamento dos dados pessoais efetuado no âmbito da gestão da loja online Pellet Portugal, nos termos descritos na presente Política de Privacidade.